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Meio Ambiente

Atualidades e notícias sobre o ambiente


Veículos são flagrados utilizando catalisador irregular
Leva apenas um segundo para que os automóveis, em circulação pelas ruas de São Paulo, equipados com falso catalisador ou com a vida útil do sistema comprometida, sejam flagrados por monitoramento remoto que mede a emissão de gases pelo escapamento. Instalado em vias públicas, o aparelho conta com uma tecnologia que, por meio de raios infravermelho e ultravioleta, faz a medição de gases nos automóveis em movimento e detecta as concentrações de poluentes emitidos pelos escapamentos. O equipamento fotografa o veículo analisado e os dados são enviados à Prefeitura de São Paulo. Com estas informações, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente encaminhará uma notificação para a residência do motorista, nos casos em que o veículo estiver emitindo poluentes em níveis acima do aceitável. Dentro deste contexto, a Umicore, fabricante de catalisadores automotivos, alerta sobre a importância de verificar se o carro está equipado com o catalisador original e se o produto atende à legislação de emissão de poluentes. “Esse monitoramento remoto será feito por um aparelho capaz de identificar os níveis dos gases gerados pelo motor do veículo, como hidrocarbonetos, monóxido de carbono e óxido de nitrogênio”, explica Carlos Eduardo Moreira, gerente de Desenvolvimento de
Novos Negócios da Umicore.
www.ambiente.sp.gov.br

Multa por fumaça preta
Meio AmbienteA CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, organizou uma operação de fiscalização de fumaça preta. O resultado foi de 566 veículos a diesel autuados. Durante a ação, realizada em julho, passaram pelos oito pontos de fiscalização distribuídos por rodovias estaduais de acesso à capital, 15.633 veículos a diesel.
A fumaça preta é causada pela falta de manutenção no veículo e pelos filtros saturados.
A fiscalização integra as ações da Operação Inverno 2008, desenvolvida pela agência ambiental paulista e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, no período de maio a setembro, quando as condições meteorológicas são normalmente desfavoráveis à dispersão dos poluentes atmosféricos.
No período da Operação Inverno 2008, os veículos multados pela CETESB podem reduzir em até 70% o valor da multa se efetivarem e comprovarem a realização da manutenção do veículo em uma das 120 oficinas credenciadas pela Companhia. A relação das oficinas encontra-se disponível na internet (www.cetesb.sp.gov.br). Este ano, a CETESB já aplicou 3.100 penalidades de fumaça preta. Em 2007, o número foi de 15 mil multas.

Lei de crimes ambientais regulamentada
Em julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a regulamentação da Lei de Crimes Ambientais. O atual ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, comentou na ocasião que o decreto dará efetividade à lei, uma vez que agiliza sua aplicação e reduz as possibilidades de recurso por parte dos infratores.
No decreto anterior as exigências existiam, mas não havia cobrança de multa em caso de descumprimento. A lei define como infração e prevê o pagamento de multa para empresas que não derem destinação correta a produtos tóxicos. O valor da multa pode chegar a R$ 50 milhões.
Entre as novas infrações também previstas pelo decreto, que tem mais de 100 artigos, está a previsão de multa para quem deixar de registrar reserva legal.
“Vai acabar a impunidade ambiental. Não somos bobos nem ingênuos; quem insistir em desafiar a legislação vai sentir a mão pesada do ministério, do Ibama e da Polícia Federal. Temos tudo de bom para quem quiser entrar na legalidade”, disse Minc.
De acordo com a procuradora geral do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Andrea Vulcanis, o decreto também “aperfeiçoa regras” para aplicação de sanções contra indústrias que liberem odores desagradáveis, “mesmo que não represente risco à saúde”.
Outra mudança listada pela procuradora é a possibilidade de conversão de parte da multa em “prestação de serviços ambientais”, em unidades de conservação ou financiamento de iniciativas de educação ambiental, por exemplo.
www.mma.gov.br

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