A homologação do resultado do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção, foi publicada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no dia 02 de fevereiro (segunda-feira), no Diário Oficial da União, realizada em 22 de outubro de 2025 pela . Nessa rodada de licitações, foram arrematados cinco blocos, todos no Polígono do Pré-Sal: Esmeralda e Ametista, na Bacia de Santos; e Citrino, Itaimbezinho e Jaspe, na Bacia de Campos.

Os bônus de assinaturas dos cinco blocos, que são fixos e determinados no edital da OPP, somaram R$ 103.728.181,09. Os investimentos mínimos previstos, somente na primeira fase dos contratos (fase de exploração), serão de R$ 451.498.600,00.

Todos os blocos arrematados tiveram ofertas de excedente em óleo para a União maiores do que o mínimo do edital. O ágio médio do excedente em óleo foi de 91,20%. O maior ágio foi de 251,63%, no bloco de Citrino.

No regime de partilha da produção, parte do petróleo e do gás produzidos pelas empresas é destinado à União — o chamado “percentual do excedente em óleo”. O percentual desse excedente que irá para a União é ofertado pelas licitantes no leilão, a partir do mínimo determinado em edital, e é o critério para determinar os vencedores.

—Os próximos passos, agora, serão a apresentação, pelas empresas vencedoras, de garantias financeiras do Programa Exploratório Mínimo (PEM), entrega de documentos obrigatórios e pagamento dos bônus de assinatura ofertados. Em seguida, poderá ser realizada a assinatura do contrato de partilha, prevista para ocorrer até 29 de maio de 2026(sexta-feira) — informa a ANP.