Por João Ricardo de Freitas, Anita Dedding e Ruy Cortez

As micro, pequenas e médias empresas (PMEs) são fundamentais para a estrutura da economia brasileira, visto que, das 21 milhões de companhias ativas no Brasil, cerca de 99% se enquadram nesse segmento, respondendo por mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do Mapa de Empresas do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). Neste cenário,as iniciativas de fomento a esses negócios, como o programa Nova Indústria Brasil (NIB), mostram-se cada vez mais necessárias para a modernização e competitividade dessa categoria de organizações industriais.

O segmento das PMEs se consolida como uma ferramenta de manutenção e crescimento do mercado nacional, além de desempenhar um papel relevante na geração de empregos, no fomento à inovação e no desenvolvimento regional. Um levantamento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), revela que micro e pequenas empresas foram responsáveis por cerca de 6 em cada 10 vagas formais criadas no país em 2024.

Apesar de sua relevância, muitas PMEs industriais ainda não exploram todo o seu potencial de crescimento. Em diversos casos, por não se considerarem influentes diante das grandes corporações, acabam deixando de ocupar seu espaço como protagonistas de mudanças estruturais no cenário nacional, e é nesse contexto, que o projeto NIB ganha destaque.

Nova Indústria Brasil: impacto, investimentos e metas para reindustrialização

Lançado em janeiro de 2024 pelo Governo Federal, o programa tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento da indústria nacional até 2033. A iniciativa reúne uma série de instrumentos de apoio, como subsídios, empréstimos com juros reduzidos, ampliação dos investimentos federais, incentivos tributários e fundos especiais, administrados por instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

Ao todo, o NIB já viabilizou R$ 3,4 trilhões em investimentos até 2033, sendo R$ 1,2 trilhão provenientes do setor público e R$ 2,2 trilhões da iniciativa privada. Esses recursos estão organizados em torno de seis grandes missões: agroindústria e segurança alimentar; saúde; infraestrutura e saneamento; transformação digital e produtividade; bioeconomia e transição energética; e defesa e soberania nacionais.

Com o intuito de reverter a tendência de desindustrialização observada nas últimas duas décadas, o programa estabelece metas ambiciosas, como digitalizar 90% das empresas industriais do país e triplicar a participação da produção nacional no segmento de novas tecnologias. Para isso, o NIB disponibiliza linhas de crédito especiais, recursos não reembolsáveis, ações regulatórias e de propriedade intelectual, além de uma política de compras e obras públicas com estímulo ao conteúdo local.

Um ano após o lançamento do programa, a Pesquisa Industrial Mensal (PIM - Brasil) apontou um crescimento de 3,1% na produção industrial e aumento na geração de empregos no setor. Esses dados demonstram que a política tem sido eficaz em seu objetivo principal de retomar a industrialização brasileira. Atualmente, a indústria opera 2,8% acima do nível pré-pandemia, em fevereiro de 2020, mas ainda 14,4% abaixo do pico da série histórica, registrado em maio de 2011.

Oportunidades para PMEs

O programa Nova Indústria Brasil representa uma oportunidade estratégica para que PMEs industriais inovem em produtos e serviços. Isso passa pela atualização dos parques fabris, modernização das estruturas organizacionais e digitalização dos processos, caminhos essenciais para aumentar a competitividade dessas empresas.

O NIB foi concebido para oferecer maior estabilidade e confiança, principalmente às micro e pequenas empresas, estimulando o investimento em inovação com foco no ganho de produtividade. Nesse sentido, suas missões estratégicas abrangem a ampliação da capacidade industrial por meio da aquisição de máquinas e equipamentos; o estímulo à inovação e digitalização em projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D); apoio a iniciativas de sustentabilidade industrial; e incentivos à exportação, com facilitação do acesso ao mercado internacional.

O fortalecimento das PMEs industriais tem impacto direto na economia nacional. Hoje, micro e pequenas empresas já representam 22,5% do PIB da indústria, aproximando-se das médias empresas, com 24,5%. Juntas, as PMEs somam quase metade da produção industrial do país, de acordo com relatório do Sebrae. Por isso, o papel de entidades industriais de classe torna-se fundamental para garantir que as empresas tenham acesso às melhores condições de crescimento e competitividade.

A inovação está diretamente ligada ao aumento da produtividade e à criação de novos modelos de negócios. Partindo dessa premissa, o NIB estruturou uma nova frente de atuação: a desburocratização para melhoria do ambiente de negócios, com foco no aumento da competitividade e na atração de investimentos produtivos. Ao todo, são 41 projetos previstos, sendo 17 deles programados para execução até 2026, sob coordenação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).

Perspectivas futuras

Até o momento, os resultados do programa demonstram sua efetividade. Ainda de acordo com dados da PIM, até março deste ano, foram contabilizados mais de R$ 470 bilhões em investimentos realizados em mais de 168 mil projetos vinculados às seis missões da Nova Indústria Brasil.

Nesse sentido, espera-se que, com o NIB, as empresas tenham um maior aculturamento atrelado à produtividade, impulsionadas por metodologias estratégicas voltadas à excelência operacional e ao fomento de inovação. O redesenho do setor industrial passa, necessariamente, pela valorização das PMEs, protagonistas na geração de empregos e na criação de valor para a economia nacional.

O fato é que a inovação é um dos pilares para o aumento de receita, redução de custos e, por conseguinte, margens mais favoráveis de lucro. Por isso, programas como o NIB propiciam as condições necessárias para que os empreendimentos se reinventem e passem a inovar de forma estruturada, com acesso a tecnologias e metodologias que antes pareciam distantes, seja pela falta de informação, ou pela complexidade de execução.

No entanto, o acesso aos mecanismos de incentivo à inovação ainda pode gerar dúvidas nos departamentos jurídico, financeiro e de engenharia das organizações. É nesse contexto em que consultorias especializadas em benefícios fiscais e financiamento à inovação ganham destaque, assegurando que as empresas compreendam as oportunidades e acessem os recursos de forma segura e eficiente.

A Nova Indústria Brasil representa uma resposta estratégica ao novo cenário global, marcado pela corrida tecnológica e pela urgência da transformação ecológica. Para que as empresas brasileiras do setor industrial se mantenham competitivas frente ao mercado internacional, é imperativo que programas como o NIB sejam amplamente difundidos, sobretudo entre as PMEs. Desta forma, será possível ampliar a complexidade industrial do país e impulsionar um modelo de crescimento mais inovador, sustentável e produtivo.

Diego Serni <diego@epr.com.br>