Por Matheus Gadotti Junkes, Presidente do Comitê de Sustentabilidade do Grupo Flexível

A bioinovação é uma importante estratégia para impulsionar o desenvolvimento sustentável. A bioeconomia oferece alternativas viáveis para a produção sustentável e a descarbonização das economias, por meio da utilização de recursos biológicos renováveis em substituição à matéria-prima e combustíveis de origem fóssil.

A indústria química brasileira é essencial para o desenvolvimento da bioeconomia, por ser capaz de agregar valor aos recursos biológicos, desenvolver e implementar tecnologias que mitigam os impactos ambientais e promovem a economia circular, por meio da conversão da biomassa em produtos como bioplásticos. O setor também é capaz de otimizar recursos oriundos de resíduos, substituindo a matéria-prima de origem fóssil por um produto de base biológica.  

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), uma das pioneiras a tratar o tema, em 2009, por meio do relatório The Bioeconomy to 2030, que reconhecia a importância de combinar recursos naturais com tecnologias avançadas para criar produtos e serviços em diversos setores econômicos, a bioeconomia movimenta, atualmente, no mercado mundial cerca de 2 trilhões de euros e gera cerca de 22 milhões de empregos.  

E, as atividades do setor estão no centro de pelo menos metade dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, como Fome Zero e Agricultura Sustentável, Energia Limpa e Acessível, Cidades e Comunidades Sustentáveis, Consumo e Produção Responsáveis.  

A bioeconomia no Brasil

O Brasil é um dos países que mais podem se beneficiar com a bioeconomia, devido suas vantagens competitivas. O país tem seis biomas que proporcionam alta diversidade biológica e o fazem ter a maior diversidade de fauna e flora mundial; matriz energética majoritariamente renovável, com energia hídrica, eólica, solar e bioenergia; produção agrícola que conta com sol e água durante todo o ano; e disponibilidade de biomassa agrícola, florestal e residual.

Se considerarmos que uma das características da bioeconomia é a substituição de fontes fósseis por fontes renováveis de energia, o Brasil é um dos pioneiros nesse processo e começou a desenvolver sua bioeconomia em 1975 com o lançamento do Programa Nacional do Álcool (Proálcool).  

Apesar do Programa não considerar uma das preocupações atuais da bioeconomia – a conservação ambiental – o Proálcool foi importante para o desenvolvimento dos biocombustíveis no país, que geram menos emissões de CO2, e seguiram de forma evolutiva até colocar o Brasil como o país com maior potencial para a produção do combustível sustentável para aviação (SAF) na América Latina, de acordo com o estudo Sustainable Descarbonization of Aviation in Latin America, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT).  

A bioeconomia pode gerar para o Brasil um retorno de US$ 593 bilhões por ano até 2050, a partir de um investimento único de US$ 257 bilhões, segundo o estudo Identificação das Oportunidades e o Potencial do Impacto da Bioeconomia para a Descarbonização do Brasil: Novos Cenários, da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI).

Ainda, de acordo com o estudo, seria possível reduzir o CO2 acumulado no período de 2020 a 2050 em cerca de 28 Gigatonelada, o que comprova a capacidade que as tecnologias relacionadas à bioeconomia têm para alavancar a economia e contribuir com a descarbonização nacional. A capacidade de descarbonização é ainda mais importante considerando que em 2023, o Brasil foi o sexto maior emissor de CO2 atrás apenas de China, Estados Unidos, Índia, toda a União Europeia e Rússia, segundo o Banco de Dados de Emissões para Pesquisa Atmosférica Global (EDGAR).

Importância do ambiente regulatório

Entre as propostas que o estudo da ABBI contempla estão cadeias para a geração de energia e conversão da biomassa em produtos de alto valor agregado, incluindo bioquímicos e biomateriais, que necessitam da participação do setor químico para se tornarem realidade.  

Muitas indústrias químicas nacionais já promovem a transformação da biomassa em produtos de maior valor agregado, como espumas rígidas, flexíveis, revestimentos, elastômeros, adesivos, selantes, que abastecem e colaboram para a sustentabilidade de setores produtivos como moda e vestuário, calçadista, construção civil, artigos de cama, cadeia do frio, entre outros.  

Entretanto, desafios importantes permanecem para as empresas que viabilizam a bioeconomia. Um dos principais é o custo de produção, que ainda é maior para produtos de origem biológica em comparação aos derivados do petróleo. O SAF por exemplo, tem um custo de produção de duas a três vezes maior do que o combustível convencional de aviação. Além dos investimentos necessários em pesquisa e inovação para desenvolver processos e garantir que um produto de base renovável obtenha o mesmo desempenho de um produto que usa como matéria-prima o petróleo, as empresas precisam investir em novos equipamentos e de valor mais elevado, usados tanto para o desenvolvimento como para a produção dos bioprodutos.  

A oferta de mão de obra especializada em processos químicos com produtos renováveis está em crescimento, mas é mais difícil encontrar esse perfil de profissional. O que reforça a importância de as empresas criarem laboratórios dedicados e proporcionar um ambiente em que esses profissionais possam compartilhar conhecimento e experiência com seus colegas. Além disso, a bioeconomia exige uma cadeia produtiva integrada e eficiente, mas questões como transporte de biomassa, infraestrutura adequada e necessidade de desenvolver e homologar diversas biomassas, subprodutos de diferentes tipos de cultivos como soja, arroz, milho, mamona e canola, para mitigar riscos de falta de matéria-prima, dificultam a expansão e encarecem o processo produtivo e logístico.  

Não há dúvidas de que as pessoas estão interessadas em produtos que ofereçam maior conexão com a natureza e estejam de acordo com valores éticos. E é necessário que haja uma legislação mais clara sobre quais as quantidades mínimas de matéria-prima de base renovável os produtos precisam alcançar para poderem ser considerados sustentáveis. Afinal, usar 5%, 25% ou mais de 50% de base renovável para obter as mesmas características de um produto a base de petróleo exigem níveis de investimento e geram benefícios diferentes à sociedade e ao meio ambiente.  

É preciso reconhecer que além das ações da iniciativa privada, o governo tem promovido o desenvolvimento mais acentuado da bioeconomia. Há pouco mais de um ano foi lançada a Estratégia Nacional de Bioeconomia, por meio do Decreto nº 12.044, de 5 de junho de 2024, com o objetivo de promover um modelo econômico sustentável, justo e inclusivo, baseado no uso eficiente e regenerativo de recursos naturais e no incentivo à descarbonização dos processos produtivos.

O Decreto também determina que a Estratégia será implementada por meio do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, desenvolvido pela Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio), instituída por ato conjunto do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e do Ministério da Fazenda. Um ponto positivo é que a CNBio, também, conta com representantes da indústria e da academia e uma versão preliminar do Plano já é avaliada pela Comissão.  

O reconhecimento da necessidade de o país ter um Plano para aproveitar atributos positivos como a matriz energética limpa, biodiversidade e setor industrial desenvolvido, incluindo a química, é positivo para a economia e o meio ambiente. Mas, para desenvolver uma cadeia produtiva mais sustentável, o ambiente regulatório precisa considerar ações para acelerar a aprovação de insumos para pesquisa, o processo de homologação para produtos sustentáveis e incentivar os investimentos em pesquisa e inovação nas empresas, centros de pesquisa e academia. O diálogo e a parceria entre a iniciativa privada, governo e representantes da sociedade devem ser permanentes e continuar mesmo após a aprovação do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia.  

Emilia Bertolli <emilia@intelligenzia.com.br>