São Paulo é protagonista na geração própria solar entre os estados brasileiros, registrando maior potência instalada da fonte em telhados, pequenos negócios e terrenos. Segundo recente mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), a região acaba de ultrapassar a marca 5,7 gigawatts em operação nas residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos.

O estado possui mais de 588 mil conexões operacionais, espalhadas por 645 municípios, ou 100% dos municípios paulistas. Atualmente são mais de 816 mil consumidores de energia elétrica que já contam com redução na conta de luz, maior autonomia e confiabilidade elétrica.

Desde 2012, a geração própria solar já proporcionou à São Paulo a atração de R$ 26 bilhões em investimentos, geração de mais de 171 mil empregos e a arrecadação de R$ 7,9 bilhões aos cofres públicos.

Para ampliar a sustentabilidade no estado, a ABSOLAR recomenda a criação e ampliação de programas, políticas e mais incentivos locais para o avanço da energia solar, incluindo, por exemplo, a inclusão da tecnologia fotovoltaica nos prédios públicos em geral, nas casas populares e nos programas de universalização de acesso à eletricidade.

A entidade defende também que a Medida Provisória (MP nº 1300/2025), que trata da reforma do setor elétrico e atualmente em tramitação no Congresso Nacional, possa trazer soluções para sérios desafios enfrentados na geração distribuída renovável, no sentido de ampliar ainda mais a democratização da tecnologia e acelerar a transição energética sustentável.

O principal gargalo são os obstáculos de conexão de pequenos sistemas de geração própria solar por parte das distribuidoras, que têm negado de forma recorrente os pedidos de novos projetos, sob alegação de inversão de fluxo de potência, sem apresentação dos estudos técnicos que comprovem tais alegações. Neste ponto, a entidade espera que a reforma traga a exigência da comprovação pela distribuidora de prejuízo à rede elétrica para ancorar essas negativas.

Outro tema que precisa ser abordado pela MP é a exclusão de qualquer tratamento discriminatório a consumidores participantes do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).

Pedro Drumond, coordenador estadual da ABSOLAR em SP, lembra que a geração distribuída conta com amplo apoio popular e social, com pesquisas que indicam que nove em cada dez brasileiros querem gerar a própria energia limpa e renovável. “Mudar as regras recentemente aprovadas na Lei 14300 por quase unanimidade pelo Congresso Nacional seria uma medida impopular e desalinhada com a transição energética justa e sustentável do Brasil, além de poder levar a insegurança jurídica e judicialização indesejadas para todo o setor”, ressalta.

Thiago Nassa (Mtb. 30.914)
Assessoria de Imprensa
TOTUM Comunicação

 

“Seguiremos atuando pelo aprimoramento da reforma e modernização do setor elétrico brasileiro, sempre com o compromisso de contribuir junto ao Congresso Nacional, na busca de consensos e propostas que fortaleçam a justiça tarifária, a liberdade do consumidor e o equilíbrio do setor elétrico, sem renunciar a transição energética e a sustentabilidade”, acrescenta Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR.