Em sua 102ª Reunião Extraordinária, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) apresentou os novos integrantes para o mandato 2025-2027 em encontro que aconteceu nesta terça-feira (3), em São Paulo. Composto por 36 conselheiros, o Consema é um órgão paritário, sendo metade representantes de órgãos governamentais e a outra metade dividida entre integrantes da sociedade civil e entidades ambientalistas cadastradas na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil). O mandato é de dois anos, renovável apenas uma vez, por igual período. Os conselheiros e seus suplentes foram empossados pela Secretaria-Executiva do Consema e pelo subsecretário de Meio Ambiente da Semil, Jônatas Trindade, que representou a secretária da Semil e presidente do Consema, Natália Resende. 

Em sua fala inicial, Trindade ressaltou a importância dos representantes do grupo e destacou os resultados e ações mais recentes de programas desenvolvidos pela secretaria, entre eles, o “Mar Sem Lixo”, coordenado pela Semil por meio da Fundação Florestal, que já retirou 29 toneladas de resíduos do mar e de ecossistemas costeiros paulistas nos três primeiros meses de 2025 — um aumento de 198% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram coletadas 9,8 toneladas. Outros destaques mencionados pelo subsecretário foram os trabalhos de proteção à fauna silvestre do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres de São Paulo (Cetras-SP), que realizou a repatriação de 58 tartarugas-d’água ao Rio Grande do Sul. Popularmente conhecidas como tartaruga-tigre-d’água, a maioria desses animais foi entregue voluntariamente por pessoas que os adquiriram de forma ilegal, ainda filhotes, e mais tarde não conseguiram mantê-los. 

“Os últimos meses foram bem intensos e conseguimos muitas realizações. Destaco ainda o acordo inédito firmado entre o Governo de São Paulo e a comunidade indígena Guarani, que reconhece a gestão compartilhada de áreas sobrepostas entre o Parque Estadual Jaraguá e a Terra Indígena Jaraguá. E boa parte desses trabalhos foi feita graças ao apoio de vocês, conselheiros e suplentes, na construção de políticas públicas, no fomento e no desenvolvimento de programas, nas sugestões de ações, na cobrança daquilo que é necessário, contribuindo no contexto de todo esse processo”, explicou o subsecretário Jônatas Trindade. 

Durante a reunião, foram apresentados os temas em andamento das Comissões Temáticas (CTs), que são órgãos auxiliares do Plenário, responsáveis por analisar e propor ao Plenário normas e medidas para a gestão da qualidade do meio ambiente. Atualmente, há quatro Comissões Temáticas, sendo elas: Comissão de Biodiversidade e Áreas Protegidas; Comissão de Políticas Públicas; Comissão Processante e de Normatização; e Comissão de Infraestrutura. Elas têm como função principal o estudo e a análise de temas específicos, coletando dados e informações para subsidiar as decisões do Consema em questões relevantes para a gestão ambiental. O encontro também abriu espaço para o diálogo com os participantes, promovendo uma escuta ativa e o compartilhamento de experiências sobre as ações em andamento e outras que ainda serão debatidas em reuniões ao longo dos próximos dois anos desta gestão. 

A segunda parte da reunião foi dedicada à apresentação de balanços e análises das ações em curso:  

Operação SP Sem Fogo 2025 

Além da posse, alguns representantes do Consema e de órgãos estaduais apresentaram balanços da fase amarela da Operação SP Sem Fogo de 2025. A ação é dividida nas fases verde, amarela e vermelha, conforme as prioridades de cada período do ano. Nas fases verde e amarela, além do trabalho de monitoramento, prevenção e combate a incêndios, para este ano a Semil implementou mudanças na legislação ambiental visando coibir queimadas ilegais.

Para a Operação SP Sem Fogo deste ano, a Defesa Civil vai investir R$ 18 milhões com a entrega de 108 veículos equipados para o combate a incêndios e kits compostos por equipamentos de proteção individual e combate ao fogo distribuídos para 200 municípios prioritários. Também haverá cerca de R$ 14 milhões para contratação de aeronaves que, além do emprego no combate ao fogo, serão utilizadas de forma inédita para o monitoramento de áreas com maior risco a queimadas. Neste ano, a Defesa Civil bateu um recorde, capacitando cerca de 3 mil agentes treinados, de 600 municípios, aptos a atuarem na Operação SP Sem Fogo. Já o número de municípios aderentes ao Plano de Contingência para estiagem aumentou 47% na comparação com 2024, totalizando 249 neste ano, ante 169 do ano anterior. 

A Semil, por meio da Fundação Florestal, está destinando R$ 11 milhões para todas as fases da Operação SP Sem Fogo, com foco no fortalecimento da resposta e prevenção. Os recursos serão usados na contratação de bombeiros civis, serviços aéreos (aviões e helicópteros), compra de equipamentos como motobombas e mochilas costais, além de um novo sistema de gestão por geolocalização para monitorar equipes e territórios. No total, serão 204 agentes entre brigadistas e funcionários estaduais destacados para a operação. 

A Operação São Paulo Sem Fogo é formada por diversos órgãos estaduais como as Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade – CFB, Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental (DPFA), Segurança Pública e Defesa Civil do Estado. Além disso, conta também com ações do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Fundação Florestal (FF) e Secretaria de Agricultura e Abastecimento. A articulação entre essas instituições ocorre por meio de um Comitê Executivo, que tem como objetivo delinear ações para o cumprimento dos princípios e diretrizes da política estadual relacionada aos incêndios florestais. 

“Os números mostram o sucesso dessa operação, fundamental para a proteção do Meio Ambiente. Sabemos que é um trabalho contínuo, de todos os agentes dos mais diversos órgãos, que não começa no início do ano, mas com planejamento e execução que vêm sendo desenhados no ano anterior, com continuidade ao longo do tempo, buscando sempre o aprimoramento dos trabalhos”, enfatizou o subsecretário Jônatas Trindade.