Hoje, mais de 70 empresas e instituições financeiras pediram um tratado juridicamente vinculativo sobre poluição por plásticos em um manifesto pré-UNEA, que também estará disponível em plasticpollutiontreaty.org/UNEA.

Esta é a primeira vez que os líderes da indústria defendem uma política tão robusta sobre a poluição plástica. O novo manifesto inclui o reconhecimento explícito da necessidade de reduzir a produção e o uso de plástico virgem, e vem apenas alguns meses antes da UNEA 5.2, onde os estados membros terão uma oportunidade crucial de negociar um tratado.

A declaração de hoje aponta a gravidade da nossa atual crise do plástico, que necessita de esforços globais imediatos e combinados que sejam capazes de resolver o problema pela raiz - e também ao longo do seu ciclo de vida, em paralelo com a visão de uma economia circular para os plásticos. A pressão sobre a comunidade internacional por um tratado juridicamente vinculativo aumenta: mais de 2 milhões de pessoas em todo o mundo assinaram uma petição da WWF e mais de ¾ dos estados membros da ONU também apoiaram os pedidos por um tratado. 

O manifesto das empresas está fortemente alinhado com uma resolução para estabelecer um mandato de negociação para um novo tratado que foi apresentado para a próxima UNEA por um grupo de 42 países, liderado por Ruanda e Peru. As discussões sobre o escopo e a ambição do novo tratado proposto estão em andamento e serão cruciais para determinar se este tratado será capaz de cumprir o objetivo de eliminar a poluição plástica.

Andrew Morlet, CEO da Fundação Ellen MacArthur, afirma: “A poluição plástica não para nas fronteiras, é um problema global que exige que empresas e governos trabalhem juntos em soluções globais. Hoje é a primeira vez que tantas empresas líderes se reúnem e pedem um tratado robusto e juridicamente vinculativo; um que estabeleça regras e regulamentos comuns, estabeleça condições equitativas e crie as condições necessárias para fornecer soluções globais coordenadas. Este manifesto envia uma forte mensagem aos decisores políticos de que agora eles têm uma oportunidade sem precedentes de solucionar o problema da poluição plástica”.

O Diretor Geral Internacional da WWF, Marco Lambertini, diz: “Precisamos de uma transformação robusta na forma como fazemos, usamos e reutilizamos o plástico. Não é mais uma questão de saber se precisamos de um tratado sobre poluição plástica, é mais sobre como esse tratado deve ser feito para enfrentar a desenfreada crise que temos hoje. Essas empresas estão pedindo aos governos que concordem com um conjunto de regulamentos e padrões globais juridicamente vinculativo, incluindo o reconhecimento explícito da necessidade de reduzir a produção e o uso de plástico virgem. Agora, vamos aproveitar o momento que estamos vendo em empresas, governos e sociedade civil para entregar um tratado forte e ambicioso na UNEA”.

PONTOS-CHAVE DO MANIFESTO 

Em sua declaração, as empresas pediram um tratado que:

• Inclua políticas upstream e downstream, com o objetivo de: manter os plásticos na economia e fora do meio ambiente, reduzir a produção e o uso de plásticos virgem e dissociar a produção de plástico do consumo de recursos fósseis
• Estabeleça uma direção clara para alinhar governos, empresas e sociedade civil por trás de um entendimento comum das causas da poluição plástica e uma abordagem compartilhada para abordá-las. Para empresas e investidores, isso cria condições de concorrência equitativas e evita um emaranhado de soluções desconectadas, ao mesmo tempo em que estabelece as condições adequadas para fazer uma economia circular funcionar na prática e em escala
• Forneça uma estrutura de governança robusta para garantir a participação e conformidade dos países, com definições comuns e padrões harmonizados aplicáveis a todos. Isso facilita investimentos para escalar inovações, infraestruturas e proficiências nos países e indústrias que mais precisam de apoio internacional

O manifesto de hoje toma como base um relatório da Fundação Ellen MacArthur, do World Wildlife Fund (WWF) e do Boston Consulting Group (BCG), apontando a necessidade de um tratado para combater a poluição plástica, além da importância de se estabelecer padrões globais e garantir que todos os países e negócios estejam cumprindo seus papéis.