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Mercosul e a União Europeia fazem acordo pelo corte de 50% no imposto de importação

Pela nova proposta, Brasil terá uma cota anual com tarifa reduzida, mas a meta é zerar o imposto dentro dos próximos anos


REDAÇÃO AB

O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta semana um plano de redução de tarifas que faz parte do acordo que está sendo negociado entre o Mercosul e a União Europeia (UE). O principal ponto da proposta é o corte de 50% no Imposto de Importação.

Segundo a medida, o Brasil teria direito a importar dos 27 países que integram a UE pelos próximos sete anos uma cota anual de 32 mil veículos com imposto de 17,5%, a partir da entrada em vigor do acordo, que seria no 1º de janeiro seguinte à assinatura. O que exceder a essa cota pagará a tarifa cheia, que atualmente é de 35%. Passados esses sete anos, o imposto de importação sofrerá uma redução gradual nos próximos oito anos até chegar a zero.

Os outros países do Mercosul também terão suas cotas, adequadas ao tamanho dos seus respectivos mercados. A Argentina poderia importar anualmente 15,5 mil unidades com tarifa reduzida, enquanto o Uruguai teria direito a 1.750 e o Paraguai, a 750.

Os demais mercados tradicionais de exportação de veículos para o Brasil continuariam taxados com os atuais 35%, como Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul e China.

A medida vai beneficiar principalmente as marcas que atuam no segmento premium, que hoje importam dos países europeus uma grande parte do seu volume total de vendas, como BMW, Volvo, Audi, Mercedes e Porsche. As francesas Peugeot e Renault também serão beneficiadas, em menor grau.

As regras valem para veículos a gasolina com qualquer cilindrada para até seis ocupantes ou com motorização de 3 litros para qualquer capacidade, enquanto os modelos a diesel devem ter apenas motor a partir de 2,5 litros.

Com isso, abre-se a possibilidade para as marcas que hoje não têm baixo volume de importação possam mudar seus planos e começar a trazer novos modelos ou apostar em volumes maiores, como Volkswagen, Fiat, Citroën, além das japonesas que têm fábrica na Europa, como Toyota e Nissan.

Como contrapartida para viabilizar o acordo, o Brasil teve de abrir as tarifas aplicadas no café solúvel. A União Europeia poderá comprar o produto sem pagar imposto de importação pelos próximos quatros anos a partir da entrada em vigor da lei. Hoje esse tipo de café paga 9% de taxa.

Para ter acesso à integra da proposta do ministério, basta clicar neste link.

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