PEDRO DAMIAN, PARA AB

O governo tem alinhavado um programa de renovação de frota que deverá começar com um piloto ainda este ano, segundo Margarete Gandini, coordenadora-geral de Implementação e Fiscalização de Regimes Automotivos da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, vinculada ao Ministério da Economia.

Durante apresentação no AB Plan 21 Near, evento on-line realizado por Automotive Business na quarta-feira, 3, a articuladora do governo com a indústria automotiva afirmou que “a principal preocupação é que seja um programa de renovação de frota estruturante e permanente, tem de ser um programa de Estado”, destacou.

“É importante destacar que a modelagem que construímos não será baseada em subsídios, e sim em princípios de mercado”, afirmou, completando que o programa de renovação de frota deverá começar com veículos pesados (caminhões e ônibus).

FOCO NA PEGADA DE CARBONO PARA UM “CARRO VERDE”

Além do avanço no programa de renovação que vem sendo articulado há décadas pela indústria, Margarete Gandini abordou temas relativos ao Rota 2030, o programa do governo lançado em 2018 destinado a estabelecer os rumos do desenvolvimento da indústria automotiva no Brasil. O próximo ciclo do plano terá como foco principal reduzir a pegada de carbono do veículo brasileiro. “Nós queremos caminhar já para a pegada de carbono no próximo ciclo até 2027, ou seja, emissões do poço à roda, não só emissão do carro, mas o ciclo completo do combustível. E também devemos trabalhar algo com pesados. Essas são as grandes linhas para definir o que queremos”, declarou.

Quanto aos possíveis estímulos aos veículos híbridos e elétricos, a representante do governo afirmou que a função do governo é “tocar o tambor e a do mercado é decidir qual a rota tecnológica a ser seguida”.

“Queremos chegar a 2030 com um carro verde, um carro sustentável. Por isso nossas discussões começaram no primeiro ciclo ampliando a exigência de eficiência energética, agora vamos para a pegada de carbono. Em relação aos híbridos e elétricos, revisamos no primeiro ciclo sua tributação, com redução do IPI. Mantivemos, e agora até reduzimos, o imposto de importação destes veículos”, afirmou Margarete Gandini.

A coordenadora geral de regimes automotivos lembrou também que já há um posicionamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no sentido que o abastecimento do veículo não é venda de energia, mas sim uma prestação de serviço. “Isso facilita bastante a estruturação de postos de abastecimento”, afirmou.

Apesar de alguns atrasos em processos provocados pela pandemia, Margarete disse que estão evoluindo os programas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que são financiados com verbas redirecioonadas pelo Rota 2030 – são recursos que antes eram recolhidos em imposto reduzido (ex-tarifário) de 2% sobre componentes importados sem similar nacional, que agora fabricantes de veículos e autopeças podem direcionar para financiar instituições que trabalham em projetos com tecnologia nacional. “Nós devemos lançar, ainda neste primeiro semestre, outro programa que é para desenvolver tecnologias emergentes e que nós não temos em produção no País. Já estamos em discussão sobre isso com um grupo amplo desde novembro – que acaba de ser ampliado com a inclusão de vários players”, afirmou.

O custo Brasil, outro quesito sempre em voga nas discussões automotivas, também está no radar das discussões com a indústria automotiva. “Está na pauta do governo. Temos reuniões quinzenais desde outubro do ano passado, ou seja, a interlocução com o setor industrial está bastante fluida. Temos uma pauta de discussões para a redução do Custo Brasil. Também estamos debatendo com a Receita Federal uma série de temas relativos ao assunto”, disse Margarete.