A edição mais recente do estudo “A Governança Corporativa e o Mercado de Capitais”, do ACI Institute, da KPMG, aponta que 76% das companhias brasileiras divulgaram informações referentes a ESG em seus formulários de referência. Uma alta de 12% em relação à edição anterior, evidenciando maior preocupação com transparência e também maior escrutínio regulatório em torno do tema. O levantamento teve como base os formulários de referência de 282 companhias abertas. Mais da metade (65%) delas estão atrelando indicadores ESG à remuneração variável de conselhos de administração e C-levels.

O estudo evidenciou ainda um aumento contínuo de empresas com informações ESG auditadas ou revisadas por entidade independente. Em 2019 eram 43%, agora são 57%. Mais da metade (66%) delas realizam inventários de emissão de gases do efeito estufa e 91% delas consideram uma matriz de materialidade e/ou indicadores-chave de desempenho ESG como uma das novas exigências do formulário de referência. Entre as diretrizes mais adotadas para o reporte das informações, destaca-se a Global Reporting Initiative (GRI), seguida por 96% das empresas que divulgam dados ESG.

“Em 2023, entraram em vigor novas regras de preenchimento do formulário de referência. O novo modelo endereça o maior ativismo de investidores e demais stakeholders por mais transparência e regras de governança mais robustas. Em consonância com a evolução de pautas internacionais, e o cenário regulatório em diferentes jurisdições, o novo formulário de referência reforça temas em ascensão, como sustentabilidade, diversidade, transparência e accountability”, afirma Sidney Ito, CEO do ACI Institute Brasil e sócio em Riscos e Governança Corporativa da KPMG no Brasil.

A publicação também constatou uma alta na preocupação com as estruturas de gestão de riscos, compliance e controles internos: 91% das companhias informaram adotar uma política formalizada de gerenciamento de riscos e 82% disseram contar com uma área específica destinada a essa função. Atualmente, os cinco principais fatores de riscos divulgados pelas empresas são: riscos financeiros e de caixa (47%); condições políticas, econômicas e de mercado (39%); riscos operacionais (36%); riscos de segurança cibernética (29%); riscos associados à execução da estratégia de negócios e/ou plano de investimentos (24%).

Entre as organizações analisadas, houve um aumento nas que realizam avaliação do desempenho do conselho de administração (80%) e de seus membros individualmente (70%). No ano passado, esses índices eram de 74% e 59%, respectivamente. A porcentagem de conselheiros independentes teve ligeira alta e chegou a 40%, 2% a mais que na edição anterior. A maioria das empresas (88%) também tem um comitê de auditoria para assessorar o conselho de administração, composto, em média, por 35% de conselheiros independentes. Adicionalmente, 91% das companhias têm uma área de auditoria interna que se reporta diretamente ao conselho de administração. Outro dado que merece atenção é que a porcentagem de empresas sem nenhuma mulher no conselho de administração caiu um ponto - passou de 29% para 28%. Considerando as respostas autodeclaradas, apenas 16% dos cargos em conselhos de administração, 15% na diretoria executiva e 17% nos conselhos fiscais são ocupados por mulheres.

“A implementação de boas práticas e estruturas sólidas de governança corporativa favorecem a credibilidade e a longevidade das empresas, tornando os mercados mais estáveis e confiáveis para acionistas, reguladores, funcionários, fornecedores, bancos e demais stakeholders. Os desafios persistem, contudo os obstáculos também representam oportunidades para a inovação. Investir em boas práticas garantirá um futuro em que a governança corporativa, cada vez mais, não seja apenas uma exigência regulatória, mas um reflexo genuíno dos valores éticos e do compromisso das empresas com o crescimento sustentável”, afirma Fernanda Allegretti, líder do Board Leadership Center Brasil e sócia-diretora de Markets da KPMG no Brasil.

A 18ª edição do estudo “A Governança Corporativa e o Mercado de Capitais” reúne dados dos formulários de referência de 282 companhias abertas no Brasil divulgados até maio de 2023. As participantes foram selecionadas considerando os seguintes critérios: todas as empresas listadas nos segmentos diferenciados de governança da B3 (Novo Mercado, Nível 1 e Nível 2) e as empresas com as 50 maiores receitas líquidas do segmento Básico, excluindo as companhias da categoria B. Essas organizações atuam em diversos setores, como Consumo; Financeiro; Utilidade Pública; Bens Industriais; Materiais Básicos; Saúde; Tecnologia da Informação; Petróleo, Gás e Biocombustíveis; e Comunicações.

Marcos Oliveira <marcos.oliveira@viveiros.com.br>