A Fundação Getulio Vargas (FGV) realizará um evento sobre a arbitragem no setor de energia, no dia 19 de outubro, às 8h30, na Rua Itapeva 432, em São Paulo. Os interessados em participar devem se inscrever no Link.

O mercado de livre energia é desafiador, complexo e de suma importância para o desenvolvimento nacional. A resolução de conflitos, provenientes desse setor regulado, precisa ser dinâmica e especializada. Os mais de 15 anos de experiência da Câmara FGV na administração de procedimentos arbitrais provenientes dos agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, num trabalho conjunto com grandes nomes, especialistas em regulação e energia, foram fundamentais para o desenvolvimento do sistema de solução de disputas no setor de livre energia.

Nesse sentido, a instituição promoverá debates e reflexões acerca do histórico da arbitragem no setor de energia, bem como digressões sobre o futuro da resolução de conflitos envolvendo energia elétrica.

Programação:

08h30 Credenciamento e Welcome coffee

09h Abertura

Juliana Loss, diretora Executiva Câmara FGV;

André Abbud, sócio de BMA Advogados, presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem, diretor do Comitê de Arbitragem da IBA e professor da FGV Direito SP;

Ana Tereza Basilio, sócia fundadora do Basilio e Notini Advogados e vice-presidente da OAB-RJ;

Fernanda Bragança, pesquisadora do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV;

André Rodrigues Junqueira, procurador do Estado São Paulo, coordenador da Assistência de Arbitragem.

09h45 às 11h15 - Painel 1: Trajetória da Arbitragem no Setor de Energia

Gustavo De Marchi, consultor Jurídico FGV Energia (Moderador);

Maria Fernanda Dyma, secretária-geral da Câmara FGV, advogada, mestre em direito processual pela UERJ;

Mario Engler, doutor em Direito Comercial pela USP; professor e coordenador do Mestrado e do Doutorado Profissional da FGV Direito SP; procurador do Estado de SP (aposentado);

Wagner Ferreira, advogado especializado em energia, árbitro e Diretor Institucional e Jurídico da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee);

Ana Carolina Medina, diretora Jurídica e Fundiária da CTG Brasil, secretária da Comissão de Apoio a Departamentos Jurídicos da OAB/SP, diretora do Instituto Jurídico Sem Gravata.

11h15 às 12h45 - Painel 2: Transição energética e as novas perspectivas da Arbitragem no Setor de Energia

Sergio Guerra, diretor /professor titular FGV Direito Rio; (Moderador);

Giovani Loss, mestre em Direito pela USP, LLM em Stanford, doutorando do IEE/USP e sócio do Mattos Filho Advogados;

Maria d’Assunção, advogada formada pela USP, doutora em Energia pelo IEE/USP;

Patricia Sampaio, advogada, árbitra, professora da Graduação em direito e membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação da FGV Direito Rio;

Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, desembargadora e coordenadora do NUPEMEC/TJSP;

Fábia Belezi, procuradora Federal na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e na Equipe Nacional Especializada em Arbitragens da PGF/AGU – ENARB.

12h45 - Encerramento;

Juliana Loss, diretora executiva Câmara FGV

Insight Comunicação

Luana Magalhães – luana.magalhaes@insightnet.com.br

Marina Ciaramello – marina.ciaramello@insightnet.com.br