As questões ambientais, sociais e de direitos humanos passaram a ser consideradas essenciais nas análises de riscos e nas decisões de investimentos nos últimos anos, o que serve de estímulo para avanços na governança das organizações, segundo as discussões no segundo dia do ESG Energy Forum, do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).

Yasmin Melo, Gerente Jurídico do IBP, ressalta que o risco de governança e de compliance demanda que “ações afirmativas e de promoção de equidade sejam exercícios contínuos, e não só do cumprimento da legalidade”.

Para José Eduardo Romão, Diretor de Integridade da Vibra Energia, integrar as áreas de governança, gestão de riscos e compliance (GRC, na sigla em inglês) com as de controles internos e auditoria reforçaram a atuação das companhias no campo da integridade, pela experiência da companhia. “Esse departamento [de integridade] está ancorado em cinco princípios: conformidade, equidade, ética, transparência e efetividade.”

Assegurar um alinhamento entre o desenvolvimento regional e a pauta ESG é um desafio para as empresas da cadeia de óleo e gás. Fernanda Sossai, Gerente Geral de Desenvolvimento Portuário e ESG do Porto do Açu, afirmou que a governança das empresas deve conciliar a transição energética simultaneamente com o desenvolvimento econômico e social da sociedade no entorno das operações.

Felipe Araújo, Diretor de Recursos Humanos e Sustentabilidade da PetroReconcavo, afirmou que um dos desafios da empresa é reduzir ainda mais os níveis de emissões nas operações. Hoje, a PetroRecôncavo opera com a média de 20 toneladas de carbono equivalente por mil barris produzidos. A meta da companhia é reduzir para 15 toneladas de carbono equivalente por mil barris produzidos, marca que está próxima da intensidade de emissões registrada em operações offshore.

DIREITOS HUMANOS

Durante o painel “Como integrar a devida diligência de direitos humanos corporativa”, a Vice-Diretora da Academia Latino-Americana de Empresas e Direitos Humanos, Danielle Anne Pamplona, afirmou que a iniciativa privada é um ator relevante para impactar pautas de direitos humanos e concretizar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Segundo ela, nos últimos anos, novas legislações estão institucionalizando a pauta ESG.

Renata Szczerbacki, Gerente de Riscos Sociais e Direitos Humanos da Petrobras, destacou que a liderança pelo exemplo dentro das empresas exerce um papel muito importante para influenciar as práticas dentro das companhias. A Petrobras hoje, segundo ela, possui uma política específica de direitos humanos, um movimento que marcou “uma virada de chave” na companhia.
Desde 2021, a empresa assumiu três compromissos da área social: ter 100% da força de trabalho capacitada em direitos humanos, ter 100% de due diligence em todas as operações e ter o compromisso de promover a diversidade, equidade e inclusão.

CCUS
O marco regulatório de CCUS no Brasil foi abordado no encerramento do segundo dia de seminário. Para Israel Lacerda de Araújo, Consultor Legislativo participante da elaboração do Projeto de Lei que cria um arcabouço legal para a atividade, o “PL visa tornar o Brasil um país que implementa CCUS em diversos setores industriais”.

Lorena Mendes de Souza, Diretora-Substituta do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MMA), apoia o PL e ressalta que a construção do marco regulatório é fundamental para o crescimento da atividade.

Carlos Victal, Gerente de Sustentabilidade do IBP, destacou a importância do PL para ampliar o debate sobre as atividades de CCUS. “É fundamental discutir as contribuições das ações para a redução das emissões, para o Brasil alcançar sua meta de net zero em 2050.”

Lhais Sparvoli, Diretora Executiva do BioInd, reforçou o papel do marco legal para trazer segurança jurídica e previsibilidade ao mercado. “É fundamental continuar atraindo o investidor e não perder investimento para outros países.”

O ESG Energy Forum conta com o patrocínio master da Petrobras; o patrocínio platinum da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), SBM Offshore, Shell e da TotalEnergies; o patrocínio ouro da BlueShift Brasil, ExxonMobil, Ipiranga, PetroRecôncavo, Repsol Sinopec Brasil e da Trident Energy; patrocínio prata da Naturgy, SLB e do Mattos Filho; e o patrocínio bronze da Vibra, Constellation, OceanPact, Aker Solutions, e do Porto do Açu. Além do apoio do Governo Federal, o evento contará com a parceira de mídia da epbr, apoio de mídia da Brasil Energia, TN Petróleo e da Petro&Química, e apoio institucional da Proactiva.

ESG ENERGY FORUM

Data: 20 a 22 de junho de 2023

Local: Hotel Fairmont Rio de Janeiro

Ascom IBP <thatyanne.studart@fsbholding.com.br>