Nesta segunda-feira, 21 de novembro, foi realizado o lançamento oficial do projeto AL-INVEST Verde Direitos de Propriedade Intelectual (DPI), que contará com financiamento da União Europeia (UE), para alcançar uma gestão eficiente dos direitos de propriedade intelectual e incentivar o crescimento sustentável das economias latino-americanas, com foco especial nos países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e o Chile.

O lançamento ocorreu por meio de um seminário híbrido, em Montevidéu, no Uruguai, no qual os palestrantes falaram sobre a importância econômica dos DPI nos desafios apresentados pela busca de um crescimento ambientalmente sustentável, no âmbito da luta contra as mudanças climáticas.

O AL-INVEST Verde é um programa da União Europeia (UE), cujo principal objetivo é promover o crescimento sustentável e a criação de empregos na América Latina, apoiando a transição para uma economia de baixo carbono, mais eficiente em termos de recursos e mais circular.

Através do Componente 3: AL-INVEST Verde DPI, liderado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da UE (EUIPO), o programa busca alcançar maior uso e eficácia dos Direitos de Propriedade Intelectual na América Latina, particularmente nos países do Mercosul, para impulsionar as oportunidades de cooperação em pesquisa e estimular a competitividade e a inovação sustentável.

Mariano Riccheri, líder do AL-INVEST Verde DPI e representante do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), reforçou que uma parte importante da transição para uma economia sustentável passa pela inovação e isso está sendo reconhecido atualmente pelas agências de propriedade intelectual da América Latina e Europa.

Segundo Riccheri, o projeto irá durar até 2024, inicialmente contemplando os países do Mercosul, mas também visando ampliar e incorporar outros países da região andina em breve.

“Temos três componentes essenciais para que o programa AL-INVEST Verde seja implementado ao longo dos anos: o primeiro é focado em promover o uso de tecnologias eficientes e respeitosas com o clima, aumentando a digitalização e inovação nas pequenas e médias empresas da América Latina (PYMEs); o segundo é promover o diálogo político para a aplicação das normas em linha com os acordos comerciais e por fim o terceiro diz respeito à propriedade intelectual, que é ampliar e melhorar o uso dos DPIs para impulsionar oportunidades de cooperação e estimular a competitividade no campo da inovação sustentável”, explicou.

Desafios para o Brasil

O evento também contou com a participação do coordenador-geral de Disseminação para Inovação do INPI, Vinicius Bogéa Câmara, que ressaltou que cada época tem o seu desafio e atualmente é preciso avançar para um novo modelo de gestão, com três desafios para chegar nesse objetivo.

“Eu gosto sempre de fazer uma pergunta, que é “o que querem os usuários”? Estou convencido de que eles querem sistemas simples, com resultados rápidos, principalmente em marcas, além de decisões uniformes. Esses três desafios iniciais o INPI já manejou com maestria, mas o desafio atual é como ampliar a demanda por pedidos de propriedade intelectual”, ressaltou.

Segundo o coordenador-geral, o INPI recebe cerca de 415 mil pedidos de marcas por ano e 33 mil de patentes, além de capacitar 50 mil pessoas ao ano. Ao mesmo tempo, é preciso fazer com que os usuários conheçam o sistema e o utilizem mais.

Por fim, Câmara adiantou que o INPI irá lançar no próximo mês uma versão do programa de mentoria para Indicação Geográfica (IG). Segundo ele, o Brasil tem um enorme potencial e o desafio é fazer com que as organizações sejam capacitadas para utilizar a IG.

“Muitas vezes, este é um tema cheio de dificuldades técnicas, então vamos contar com a parceria do Sebrae para criar um modelo de mentoria sobre Indicação Geográfica”, afirmou.

O projeto AL-INVEST Verde DPI terá algumas atividades propostas para os próximos meses, como a otimização do processo de PI, capacitação, estudos e coleta de dados, apoio técnico e jurídico e desenvolvimento de redes. Todas elas serão desenvolvidas em estreita cooperação com os escritórios nacionais de PI do Mercosul e da América Latina, organizações regionais, formuladores de políticas de PI e inovação, indústria, associações empresariais e câmaras de comércio, além da comunidade acadêmica e agências de aplicação de PI (juízes, promotores ou funcionários alfandegários).

Guilherme Olhier <guilhermeolhier@agenciarace.com.br>