Sistema de Oferta Permanente de Partilha de Produção
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP -
Dos 11 blocos em oferta, Ágata, Água Marinha, Esmeralda, Jade, Turmalina e Tupinambá, na Bacia de Santos
A Comissão Especial de Licitação (CEL) aprovou as inscrições das primeiras oito empresas para a Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP). As inscrições foram aprovadas em reunião da CEL (https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opp/cel) realizada dia 4/8 e publicadas dia 5/8 no Diário Oficial da União (https://www.in.gov.br/web/dou/-/comunicado-420403335).
As empresas que tiveram suas inscrições aprovadas até o presente momento foram: BP Energy do Brasil Ltda.; Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.; CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda.; CNOOC Petroleum Brasil Ltda.; Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras; Petronas Petróleo Brasil Ltda.; Shell Brasil Petróleo Ltda; e TotalEnergies EP Brasil Ltda.
O Sistema de Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) tem por objeto contratar, sob o regime de partilha de produção, as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em blocos localizados no Polígono do Pré-Sal e de áreas estratégicas, assim determinados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Nesse sistema, blocos ficam permanentemente à disposição de agentes regulados interessados. Os ciclos se iniciam por provocação dos agentes inscritos, por meio da submissão à ANP de Declaração de Interesse, acompanhada de garantia de oferta, para um ou mais blocos disponíveis.
Dos 11 blocos em oferta, Ágata, Água Marinha, Esmeralda, Jade, Turmalina e Tupinambá, na Bacia de Santos, estavam previstos para serem ofertados na 7ª e 8ª rodadas de partilha de produção. Os demais não receberam ofertas em rodadas de licitação de partilha da produção realizadas anteriormente pela ANP: Itaimbezinho (4ª Rodada de Partilha, Bacia de Campos), Norte de Brava (6ª Rodada de Partilha, Bacia de Campos), Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário (6ª Rodada de Partilha, Bacia de Santos). A listagem de blocos disponíveis encontra-se em https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opp/blocos-oferta.
O edital da OPP foi publicado pela ANP no dia 28/7 e está disponível em https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opp/edital. Mais informações sobre a OPP podem ser obtidas em https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opp.
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