RioSul é alvo de fiscalização sobre a lei das sacolas plásticas
Data da notícia: 31/7/2010
Por Redação Plurale
O Shopping Rio Sul, em Botafogo, foi o alvo da fiscalização que a Secretaria Estadual do Ambiente realizou nesta quinta-feira (29/07) com o objetivo de advertir os estabelecimentos comerciais quanto ao cumprimento da chamada lei das “sacolas plásticas”, em vigor desde o último dia 16. A rede Casa & Vídeo foi notificada por não estar dentro das normas estabelecidas pela nova legislação e terá sete dias para se adequar, sob pena de multa que pode chegar a R$ 20 mil.
Coordenada pela Cicca (Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais), da Secretaria Estadual do Ambiente, com apoio de fiscais do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e da equipe da Superintendência de Educação Ambiental a ação educativa também teve o objetivo de orientar a população sobre a importância de diminuir o consumo delas para a preservação da natureza.
A loja Rener e as Lojas Americanas também foram vistoriadas na ação desta quinta-feira e estavam dentro das normas exigidas pela nova legislação: além de afixar cartazes com informações sobre a Lei, a Rener oferecia desconto de R$0,03 a cada grupo de cinco itens comprados para quem não usasse sacolas plásticas enquanto que, as Lojas Americanas ofereciam sacolas retornáveis para venda.
De acordo com o coordenador da Cicca, José Maurício Padrone, nas fiscalizações que já foram realizadas nos mais diversos estabelecimentos comerciais, a maioria já atende aos requisitos impostos pela nova legislação. “Os que ainda não estão cumprindo, nós estamos notificando e fornecendo sete dias para se adequar. Após esse prazo, nós retornamos para ver se a determinação foi cumprida. Caso contrário, o estabelecimento comercial será multado em até R$ 20 mil. A lei não quer acabar com as sacolas plásticas e sim restringir o seu uso”, explicou Padrone.
Em vigor desde 16 de julho, a Lei 5.502/2009 determina que supermercados e estabelecimentos comerciais de médio e grande portes do Estado substituam sacos plásticos por sacolas reaproveitáveis. Os consumidores também serão alvo da campanha educativa da Secretaria do Ambiente. Serão distribuídos folhetos explicativos sobre as consequências negativas para o meio ambiente do uso de material não degradável como as sacolas plásticas.
Segundo a lei, quem optar por não usar esses sacos vai ganhar desconto nas compras. A cada grupo de cinco itens comprados, haverá um abatimento de R$ 0,03 do valor total da compra. O consumidor que devolver sacolas plásticas também será beneficiado: a cada 50 unidades, o cliente ganha um quilo de arroz ou feijão.
No último dia 16, a Secretaria Estadual do Ambiente vistoriou grandes redes de supermercados da Tijuca, na Zona Norte do Rio. O Supermarket da rua Conde de Bomfim foi notificado pela equipe por não estar dentro das exigências da nova lei enquanto que o supermercado Wal-Mart, outro estabelecimento alvo da fiscalização, estava de acordo com as normas exigidas pela nova legislação: oferecia desconto de R$ 0,03, a cada grupo de cinco itens comprados, sacolas retornáveis para venda e caixas de papelão para os consumidores condicionarem suas compras.
(Envolverde/Plurale)
© Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
