Por Portal Energia Hoje

Foto: Moraes Brito Viagens    

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) protocolou no órgão ambiental do Mato Grosso o estudo de impacto ambiental (EIA) da UHE Foz do Apiacás (275 MW), no Rio Apiacás, em Mato Grosso. A empresa pretende ainda protocolar este mês os EIAs das usinas Teles Pires (1.820 MW), e Sinop (430 MW), ambas localizadas no Rio Teles Pires (MT). A estatal também já havia protocolado no Ibama o EIA da UHE São Manoel (746 MW), no Rio Teles Pires.

O EIA é o último passo para obtenção da licença prévia, que habilita os empreendimentos a serem leiloados. A itenção da estatal é habilitar todos essas hidrelétricas para serem leiloadas ainda este ano.

Em outro estágio, estão cinco hidrelétricas do rio Parnaíba, entre os estados do Maranhão e Piauí. A Agência Nacional de Águas (ANA) homologou as Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) Uruçuí (MA/PI, 134 MW); Ribeiro Gonçalves (MA/PI, 113 MW); Cachoeira (MA/PI, 58 MW), Estreito (MA/PI, 56 MW), e em Castelhano, (MA/PI, 64 MW). O leilão das usinas está previsto ainda para este ano.

As cinco DRDH foram aprovadas durante reunião da Diretoria Colegiada da ANA, realizada no último dia 22 fevereiro e publicadas no Diário Oficial da União no último dia 4 de março. As declarações, segundo a agência, têm prazo de validade de três anos, que podem ser prorrogadas. Dentre as exigências estabelecidas nas declarações estão, o fornecimento do projeto detalhado, a garantia de vazões mínimas adequadas, a manutenção de condições de navegação e a elaboração de um programa de saneamento básico integrado.

Fonte: Energia Hoje/EcoAgência