Capital privado é vital para promover redução de emissões
Data da notícia: 10/3/2010
Por Fernanda B Muller, da CarbonoBrasil
A Associação Internacional de Comércio de Emissões (IETA, em inglês) fez um ensaio envolvendo três sugestões sobre como o comércio de emissões pode ser aplicado a nível setorial internacionalmente para incentivar investimentos em tecnologias limpas.
O comércio de emissões setorial, ou acreditação setorial, pode assumir diversas formas, segundo a IETA, mas a mais efetiva será a opção que mobilize capital privado.
Existe uma crescente pressão para uma abordagem setor por setor para a redução das emissões de dióxido de carbono internacionalmente visando resolver uma série de problemas que estão atrasando a transição global para uma economia de baixo carbono.
Primeiramente, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) das Nações Unidos não resultou na escala de investimentos necessária para conduzir reduções de emissão e transferência de tecnologia atendendo ao desafio global. Além disso, o encontro de Copenhague fez progressos tímidos em relação a diversas metas nacionais de redução das emissões e compromissos que resultariam em grandes investimentos internacionais.
A nível nacional, os esquemas domésticos de comércio de emissões estão se mostrando difíceis de implantar nos Estados Unidos, Japão e Austrália. Um dos principais argumentos contra eles, que o controle sobre as emissões suscita o risco de espantar as industrias para outros países que não tem este sistema, pode ser mitigado se setores inteiros a nível global estivessem sujeitos a um esquema desenhado apenas para isto. Os setores de aço, alumínio e cimento são freqüentemente citados como alguns que poderiam se beneficiar desta abordagem.
O ensaio da IETA, ‘Pesando sobre as possibilidades de desenho para um mecanismo setorial de acreditação: três opções para incentivar a discussão’ foi motivado pela incerteza no setor privado em relação a qualquer atitude de ampliar as ações de redução das emissões e transferência de tecnologia além dos níveis entregues pelo MDL.
Os países em desenvolvimento prefeririam sem dúvida que os investimentos em baixo carbono viessem dos governos desenvolvidos diretamente financiando programas de tecnologias limpas. A IETA alega que o enorme tamanho do desafio da transição de baixo carbono significa capital privado, ao invés dos governos financiando os programas, e que este é o caminho mais realista para alcançar volumes maiores de investimento mais rápido.
A associação sugere três possibilidade para a potencial forma dos mecanismos de acreditação em setores altamente emissores. Todas envolvem o estabelecimento de linhas de base para as emissões ao redor do mundo de cada setor, mas não necessariamente legalmente obrigatório a nível internacional:
1. Acreditação centralizada, onde os governos nacionais incumbem órgãos setoriais a coordenar a linha de base e um esquema de acreditação dentro daquele setor, gerando créditos transacionáveis para as reduções de emissão abaixo da linha de base;
2. Comércio de emissões doméstico, com a implantação de um esquema de ‘cap and trade’ ao longo de um setor, limitando as emissões na linha de base internacional ou abaixo dela. Permissões de emissão domésticas seriam emitidas até o limite, e qualquer excesso de permissões por ficar abaixo do limite poderia ser comercializado na forma de créditos internacionais de compensação;
3. Acreditação a nível da unidade, onde governos nacionais estabelecem metas de redução das emissões para cada fábrica ou instalação individualmente sujeitas à linha de base internacional. Créditos internacionais seriam diretamente gerados no caso das emissões ficarem abaixo da meta.
O ensaio da IETA delineia ainda possíveis estruturas financeiras e as vantagens e riscos inerentes a cada uma. O documento vem no momento em que começam a surgir rumores no Congresso norte-americano de substituição da proposta de ‘cap and trade’ aprovada na Câmara dos Representantes por uma abordagem setorial. Existem especulações fortes que o esquema de ‘cap and trade’ seja delegado apenas para o setor de geração de eletricidade, provavelmente de forma análoga a segunda opção da IETA.
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Thinking Through the Design Possibilities for a Sectoral Crediting Mechanism: Three Options to Encourage Discussion IETA (inserir link: http://www.commodities-now.com/component/attachments/download/114.html)
(Envolverde/CarbonoBrasil)
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