Blumenau transfere serviço de esgoto ao setor privado
Data da notícia: 30/7/2010
Cidade do Vale do Itajaí é a primeira do país a fazer a concessão após a edição da lei do saneamento, em janeiro de 2007
Com apenas 6% do esgoto tratado, Blumenau testará uma alternativa rara no Brasil para tentar resolver o problema. A cidade desistiu de gerir o sistema de saneamento e o entregou à iniciativa privada.
A medida rendeu a Blumenau o título de primeiro município do Brasil a conceder o serviço depois da edição da lei do saneamento, em janeiro de 2007.
Nos últimos sete anos, nenhuma cidade do porte de Blumenau, com cerca de 300 mil habitantes, fez a concessão à iniciativa privada. A última foi Mauá, em São Paulo. O sistema é operado pela empresa Foz do Brasil, líder do consórcio Saneblu, vencedor da licitação na cidade catarinense.
Por ser novidade, a medida causa polêmica no Vale do Itajaí. No mês passado, uma liminar suspendeu a execução do contrato de concessão. A ação foi proposta pelo Ministério Público, que investiga supostas irregularidades no contrato. Os argumentos do promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz baseiam-se em divergências entre a lei, o edital e o contrato.
No início do mês, a liminar foi derrubada pelo Tribunal de Justiça e as atividades para a implementação do novo sistema começaram.
– A concessão à iniciativa privada não é solução para todas as cidades, mas uma alternativa para situações específicas. A capacidade de endividamento das cidades, do Estado e da Casan é muito pequena. Quem tem esta capacidade hoje é a iniciativa privada – diz o diretor da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Paulo José Aragão.
As ruas do Bairro Vorstadt são as primeiras a receber as tubulações. No segundo dia de obras, em 20 de julho, a moradora Clarice Spengler tirava dúvidas. Ela foi informada de que receberá um aviso e terá um prazo para ligar o esgoto de casa à nova rede.
– E quem vai pagar por isso? Sou eu? – questiona.
A taxa de esgoto corresponderá a 98% do valor da fatura da água. Se a conta de água der R$ 10, a de esgoto vai custar R$ 9,80.
O prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinübing, diz que, nem prefeitura, nem companhia de saneamento municipal têm capacidade financeira para atingir a meta de ter 100% de tratamento de esgoto em 10 anos. Por isso a concessão do serviço.
Tempo de exploração chega a 35 anos
O contrato prevê 35 anos de exploração. A empresa se compromete a investir R$ 185 milhões nos próximos cinco anos e elevar a proporção de esgoto tratado na cidade de 6% para 60% em menos de três anos. O total do investimento previsto é de R$ 300 milhões. O diretor da Foz do Brasil, Francisco Jucá, ressalta que, por se tratar de uma concessão pública, os serviços serão supervisionados por uma agência reguladora. Ao final do contrato, os ativos construídos e melhorados serão revertidos ao patrimônio público municipal.
Fonte: http://www.clicrbs.com.br
